05/08/2019

Já pensou em se aposentar em Portugal?


 

Você já deve ter ouvido falar de um colega, amigo ou familiar que se mudou para Portugal. E não é por acaso! De acordo com levantamento recente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o SEF, cada vez mais estrangeiros estão apostando no País. O número de brasileiros em Portugal, por exemplo, aumentou 23,4% em 2018 em relação ao ano anterior. O país continua sendo uma das principais escolhas de quem busca uma vida mais tranquila e cheia de oportunidades pela qualidade de vida, custo relativamente baixo para se viver, clima ameno, segurança e belezas naturais.

 

Portugal também vem se mostrando um ótimo lugar para aproveitar a aposentadoria. Os próprios europeus vêm estudando essa possibilidade, afinal, o país é um dos lugares que oferecem melhores condições de vida no continente. Para os brasileiros, os benefícios são maiores ainda, a grande quantidade de pessoas descendentes de portugueses e a semelhança na língua nativa, são facilitadores nos momentos de resolver questões burocráticas.

 

Mas não é prudente tomar uma decisão dessa magnitude da noite para o dia, é algo que depende de planejamento e conhecimento. Você sabia, por exemplo, que para ir morar em Portugal como aposentado são necessárias algumas etapas, como providenciar um visto de residência e o planejamento de uma renda mínima?

 

Além disso são necessários muitos outros documentos, são eles:

  • Comprovante de rendimento que garanta a possibilidade de residência em Portugal – Deve estar garantido um período superior a 12 meses. Esse comprovante pode ser confirmado de duas maneiras:

 

  1. No caso dos aposentados, por meio do comprovante da aposentadoria e da garantia de recebimento, ou através de outros rendimentos em território nacional.
  2. No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, a comprovação pode ser feita por meio de documento que confirme a existência e o montante dos rendimentos, bem como da disponibilidade em Portugal.

 

  • Formulário de visto – o pedido deve ser feito on-line;

 

  • Carta de justificativa da pretensão de se mudar para Portugal e passar a residir no país;

 

  • Duas fotos 3×4 coloridas, de fundo liso e branco, atualizadas e com boas condições de identificação do indivíduo;

 

  • Passaporte original do interessado, com validade superior a três meses;

 

  • Cópia autenticada do passaporte – cópia das folhas usadas e da de identificação;

 

  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);

 

  • Certidão de antecedentes criminais – emitida há menos de 90 dias pela Polícia Federal e pela Polícia Civil. A assinatura deve ser reconhecida no cartório;

 

  • Atestado Médico – emitido há menos de 90 dias em relação à data do pedido do visto, passado por órgão oficial, declarando que o indivíduo não é portador de doença contagiosa e tem sanidade mental. A assinatura do médico deve ser reconhecida em cartório;

 

  • Seguro de Saúde Internacional Privado – ou PB4, caso o indivíduo seja beneficiado do INSS durante o tempo em que durar o visto;

 

  • Se o requerente for casado, também deve ser apresentada a cópia autenticada da certidão de casamento;

 

  • Se o requerente tiver filhos menores de idade que o estejam acompanhando, deve providenciar e enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento de cada uma das crianças;

 

  • Comprovante de alojamento/residência em Portugal – em um primeiro momento, é válido apresentar reserva em hotel de ao menos uma semana e carta de convite de algum residente legal em Portugal, por exemplo.

 

O tempo para você recolher toda a documentação necessária requerida pelo consulado português vai variar. No mínimo vinte dias para recolhê-los ou no máximo quarenta dias, se tudo estiver correto.

 

De acordo com o Portal Eurodicas, levando em conta os gastos indispensáveis, pensa-se ser possível viver em Portugal com cerca de 1.200€ por pessoa. Mas tudo depende muito do estilo de vida de cada um.

 

Apesar de os salários em Portugal serem mais baixos em comparação com os do Brasil, o País oferece a seus moradores um poder de compra muito maior. Por isso, mesmo ganhando menos, o padrão de vida de brasileiros que se mudam para Portugal costuma ser bem melhor do que no Brasil.

 

As cidades mais procuradas para se morar em Portugal após a aposentadoria são Porto, Vila Nova de Gaia, Guimarães, Cascais, Setúbal, Algarve e Estoril. São cidades com estilos diferentes, para todos os gostos.

 

Toda a burocracia que envolve a mudança de país vale a pena: Portugal conta com paisagens bem diversificadas que vão de praias à montanhas, além de diversos pontos turísticos que podem ser tranquilamente desfrutados como Castelo de São Jorge em Lisboa, Palácio do Bolsa no Porto, Santuário de Fátima, em Fátima, entre tantos outros.

 

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